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LGPD · Lei nº 13.709/2018
Política de privacidade
Como a Associação Desportiva e Cultural Samurai coleta, usa, guarda e protege os dados pessoais de alunos, responsáveis, apoiadores e visitantes deste site.
1. Quem somos
A Associação Desportiva e Cultural Samurai, organização da sociedade civil sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 19.373.469/0001-02, com sede na Rua José Teófilo da Silva, 525, São Francisco, Santo Amaro da Imperatriz/SC, CEP 88140-000, é a controladora dos dados pessoais tratados neste site e nas atividades descritas abaixo.
Canal para assuntos de privacidade: contato@judosamuraisc.com.br. A encarregada pelo tratamento de dados pessoais (art. 41 da LGPD) é Nayara Priscilla Veronese, presidente da associação, que responde por esse endereço.
2. Quais dados coletamos
| Situação | Dados |
|---|---|
| Ficha de interesse e matrícula | Nome do aluno, data de nascimento, núcleo de interesse, nome do responsável (para menores de 18 anos), WhatsApp, e-mail e, se o responsável quiser informar, necessidades específicas ou restrições de saúde relevantes para a prática do judô. |
| Formulário de apoio | Nome, empresa, forma de apoio pretendida e contato. |
| Autorização de uso de imagem | Nome do aluno e do responsável, assinatura e data, guardados junto à ficha de matrícula. |
| Navegação no site | Estatísticas agregadas de visitas (página acessada, país, tipo de dispositivo), sem cookies de rastreamento e sem identificar a pessoa. O site pode guardar no seu navegador preferências de exibição, que não saem do seu aparelho. |
| Contato por e-mail ou redes | O que você nos enviar e os dados necessários para responder. |
3. Para que usamos
- Agendar aula experimental, efetivar a matrícula e organizar turmas por núcleo.
- Cuidar da segurança do aluno no tatame, adaptando a prática a necessidades específicas informadas pelo responsável.
- Registrar atletas e inscrevê-los em competições junto à Federação Catarinense de Judô e à Confederação Brasileira de Judô.
- Prestar contas de projetos com recursos públicos, como o Projeto Avança Samurai (Termo de Fomento nº 995841/2026), com listas de presença e registros de atividades exigidos pelo Ministério do Esporte.
- Divulgar as atividades da associação, apenas com autorização de uso de imagem.
- Responder a contatos e propostas de apoio.
- Medir o uso do site de forma agregada para melhorá-lo.
4. Bases legais
- Consentimento do titular ou do responsável legal, para a ficha de interesse, o uso de imagem e os dados de saúde informados voluntariamente (art. 7º, I, e art. 11, I, da LGPD).
- Execução de contrato e procedimentos preliminares, para a matrícula e a participação nas aulas (art. 7º, V).
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória, para registros exigidos por federações e pela prestação de contas de parcerias públicas, conforme a Lei nº 13.019/2014 (art. 7º, II).
- Legítimo interesse, para estatísticas agregadas do site e para responder a contatos (art. 7º, IX).
5. Crianças e adolescentes
6. Com quem compartilhamos
- Federação Catarinense de Judô e Confederação Brasileira de Judô, para registro de atletas e inscrições em competições.
- Ministério do Esporte e demais órgãos concedentes, quando a prestação de contas de uma parceria exigir, no limite do que a lei pede.
- Prestadores de serviço que hospedam o site, o painel de conteúdo e o envio de e-mails dos formulários, que tratam os dados em nosso nome e sob contrato.
- Autoridades, quando houver obrigação legal ou ordem judicial.
Não vendemos nem cedemos dados pessoais para fins comerciais. Dados bancários, CPF, telefone e endereço de alunos, responsáveis e equipe nunca são publicados no site.
7. Por quanto tempo guardamos
- Ficha de interesse não convertida em matrícula: até 12 meses.
- Ficha de matrícula e autorização de imagem: enquanto o aluno estiver ativo e por 5 anos após a saída, para atender a prazos legais.
- Documentos de projetos com recursos públicos: 10 anos contados da prestação de contas, conforme o termo de parceria.
- Estatísticas de navegação: agregadas e sem identificação, sem prazo de exclusão individual.
8. Seus direitos
Você pode, a qualquer momento, pedir confirmação de que tratamos seus dados, acesso, correção, anonimização, portabilidade ou exclusão, além de revogar o consentimento (art. 18 da LGPD). Para menores, o pedido é feito pelo responsável legal. Escreva para contato@judosamuraisc.com.br; respondemos em até 15 dias. Se não ficar satisfeito, você pode recorrer à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
9. Como protegemos
Os formulários do site trafegam por conexão criptografada (HTTPS). O acesso ao painel de conteúdo e às fichas é restrito a pessoas autorizadas pela diretoria, com senha individual e verificação em duas etapas. Fichas em papel ficam guardadas na sede, em local de acesso restrito.
10. Cookies
Este site não usa cookies de publicidade nem de rastreamento entre sites. A medição de audiência é feita de forma agregada, sem cookies. O navegador pode guardar preferências de exibição (como o tema claro ou escuro) apenas no seu aparelho.
11. Alterações
Esta política pode ser atualizada quando o site ou as atividades da associação mudarem. A versão vigente e a data ficam sempre publicadas nesta página.